Uso indevido das marcas dos bois compromete a sustentabilidade do festival e ameaça a cadeia criativa que mantém viva a cultura amazônicaO Festival de Parintins é uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, carregando uma tradição que atravessa gerações e movimenta não apenas o turismo, mas também a economia local, a indústria cultural e projetos socioculturais. No entanto, um dos desafios enfrentados pelo evento é a pirataria de produtos licenciados, que compromete o desenvolvimento sustentável da festa e prejudica diretamente artistas, artesãos, trabalhadores e patrocinadores envolvidos na realização do festival, que deixa de arrecadar milhões em royalties.“
Já recebemos casos envolvendo grandes redes de vestuário, calçados e supermercados, que possuem departamentos jurídicos estruturados e poderiam formalizar o processo, mas optaram por utilizar as marcas de forma irregular. Só com esse tipo de ocorrência, deixamos de arrecadar, no mínimo, R$ 700 mil apenas em 2025. Somando as de menor porte, o prejuízo ultrapassa R$ 1 milhão, com certeza”, explica André Guimarães, diretor executivo da Maná Produções, responsável há mais de 20 anos pela área comercial do festival.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconhece que a responsabilidade por gerir as marcas e produtos dos bois Caprichoso e Garantido cabe às associações. Da mesma forma, recente acórdão da Justiça do Amazonas ratificou que as marcas dos bois Garantido e Caprichoso, registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), são de tutela das associações, que detêm o direito de autorizar ou não seu uso.
Proteção às Marcas
A referência às marcas protegidas não é nova no Brasil. Assim como as identidades visuais de clubes como o Flamengo ou de grandes eventos como o Rock in Rio são juridicamente blindadas, os bois Caprichoso e Garantido possuem registro legal e são protegidos por lei.
“Quando uma empresa usa o símbolo de um clube de futebol ou de um festival sem autorização, ela é processada. Estamos falando de marcas que movem multidões e têm impacto real na economia e na cultura brasileira”, reforça Guimarães.
Despesas Prejudicadas
Embora a arrecadação em algumas frentes seja positiva, ela basicamente cobre os custos de produção dos espetáculos. Os bois também têm despesas contínuas ao longo do ano, especialmente com ações socioculturais. Iniciativas como as escolinhas dos bois – projetos da Universidade do Folclore Paulinho Faria, do Garantido, e da Escola de Arte Irmão Miguel de Pascale, do Caprichoso – são prejudicadas pela falta de verba, afetando diretamente o desenvolvimento de jovens artistas e a transmissão de saberes tradicionais.
“A pirataria é um problema grave, que impacta negativamente toda a cadeia produtiva do festival. Quando alguém utiliza indevidamente as marcas e identidades dos bois, está desviando recursos, retirando empregos e prejudicando diretamente os artistas e a comunidade. Além disso, viola contratos de exclusividade já firmados, colocando o festival em risco jurídico, pois concorrentes de marcas licenciadas acabam usando as imagens dos bois, o que pode gerar penalidades para a própria organização”, alerta Guimarães.
“Além disso, o combate à pirataria e as ações judiciais trazem novas despesas e custos aos bois”, completa.
Justiça a Favor
Decisões judiciais no Amazonas reconhecem a importância da arrecadação para manutenção da estrutura dos bois-bumbás, especialmente no contexto do Festival de Parintins. Essas decisões destacam a relevância dos recursos financeiros para sustentabilidade das agremiações e a preservação da cultura local.
Diante desse cenário, a organização do Festival de Parintins mantém um monitoramento jurídico constante e trabalha para conscientizar o público sobre a importância de adquirir apenas produtos licenciados.
“A pirataria precisa ser extirpada do nosso meio. A cada nova infração, perdem os bois, os patrocinadores e os trabalhadores. É uma ameaça à cultura, e estamos sempre atentos para coibir esse problema”, conclui André Guimarães.
